Declaração Cadastral
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Declaração Cadastral
De forma prática no país, existem reflexos em relação aos tributos. A produtividade rural elaborada pelos produtores não seria distinta. Em relação ao ICMS, a instituição do CADESP rural é necessária, ao passo que o produtor do meio rural pratique a circulação de produtos com ideal de comércio, estará sujeito a pagar tal imposto.
Além disso, terá que cumprir as obrigações com previsão na legislação do Estado. Neste caso, há também a submissão à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo.
Dessa forma, é possível levar em consideração que o produtor rural, como um empreendedor do meio rural, não se equipara ao industrial ou comerciante. Não, no caso daquele que faça a realização profissional do exercício agropecuário, de explorações ou extrações vegetais ou animais.